No Paço Real de Sintra com Jorge Veiga Testos: Governar e julgar na corte quatrocentista
A administração da justiça constituía uma função essencial dos reis medievais, tornando as instituições judiciais um elemento central das cortes régias. Embora o rei não exercesse pessoalmente a justiça, fazia-se acompanhar na sua itinerância, por regra, pelos letrados e oficiais que integravam o supremo tribunal régio, designado, a partir do séc. XV, por Casa da Suplicação.
Existia, desde cedo, uma forte preocupação em delimitar espacialmente o poder de julgar, criando espaços jurisdicionais autónomos e delineando fronteiras na relação entre o tribunal e as partes, consoante o espaço físico em uso. O exercício da função judicial exteriorizava-se, então, através de um jogo de espaços, dividido entre a audiência pública e a Relação, local de decisão colegial, que contava regularmente com a presença do monarca.
Neste Encontro, procuraremos levantar o véu sobre os corredores do poder, em particular, da administração da justiça tardo-medieval, ensaiando e reconstituindo a distribuição dos espaços físicos associados à função de julgar.
Sobre o programa
O ciclo de palestras 'Encontros nos Palácio Nacionais' traz ao Palácio Nacional de Sintra e ao Palácio Nacional de Queluz alguns dos maiores especialistas em áreas como História, Museologia, Arquitetura, Ciência e Arte. Trata-se de uma oportunidade de o grande público ver respondidas questões desafiantes e ter contacto com quem mais sabe sobre temas relacionados com os Palácios, Sintra e a sua História.
Cada 'Encontro' termina com um Cocktail após a palestra, para convívio e discussão informal de ideias e de experiências.
- Duração: Palestra: 60-75 minutos / Cocktail: 45-60 minutos
Sobre o autor
Jorge Veiga Testos é Mestre em História - especialização em Paleografia e Diplomática (2012) pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e Licenciado em Direito (2007) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Doutorando em Direito, desenvolve atualmente a sua investigação no campo da administração da justiça em Portugal no final da Idade Média e início da Idade Moderna (séculos XV e XVI).
É Assistente convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2013, onde tem lecionado as disciplinas de História do Direito, História do Pensamento Jurídico e História das Relações Internacionais.
É, ainda, investigador associado do IURIS – Instituto de Investigação Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.